Termos e condições
Última atualização: 27 de outubro de 2026
1. Identificação
Este website é propriedade de:
- Entidade: [denominação a preencher] (marca byvexo Portugal)
- NIF: [a preencher]
- Morada: [a preencher]
- E-mail: contacto@byvexo.pt
2. Objeto
O website apresenta os serviços de marketing digital da byvexo Portugal e permite a inscrição na lista de espera. A informação disponibilizada tem caráter informativo e não constitui proposta contratual. As condições de cada serviço são definidas por escrito numa proposta individual.
3. Utilização do website
Compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não introduzir informação falsa, de terceiros sem autorização ou que comprometa o seu funcionamento.
4. Propriedade intelectual
Os textos, a marca, o logótipo, o design e os restantes conteúdos deste website pertencem à byvexo Portugal ou foram utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito, exceto para citação com indicação da fonte.
5. Ligações externas
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A byvexo Portugal não é responsável pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites.
6. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Os resultados de marketing digital dependem de fatores externos, como a concorrência e as plataformas, pelo que nenhuma informação deste website constitui garantia de resultados.
7. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
8. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, nomeadamente:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
- CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: www.cicap.pt
Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da byvexo Portugal, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para contacto@byvexo.pt.